- Resoluções e Normas aplicáveis aos ensaios do Lanteq.
- ANATEL
- Resolução n.° 238: Regulamento para certificação de equipamentos de telecomunicações quanto aos aspectos de segurança elétrica.
- Resolução n.° 392: Regulamento da Interface Usuário – Rede e de terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- Resolução n.° 361: Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Monocanais Analógicos FM e PM para Operação nas Faixas de Freqüências Abaixo de 1 GHz.
- Resolução n.° 412: Norma para Certificação e Homologação de Telefone de Uso Público.
- Resolução n.° 284: Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.
- Resolução n.° 67: Regulamento Técnico para Emissores de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- Resolução n.° 116: Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e Onda Tropical (faixa de 120 metros).
- Resolução n.° 82: Regulamento sobre canalização e condições de uso de frequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, especial de Repetição de Televisão, e especial de Circuito Fechado de Televisão com utilização de Rádio Enlace.
- Resolução n.° 60: Designação de canal para utilização no serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Portarias MC
- Portaria MC n.° 623: Norma Técnica para canalização da faixa de 225 MHz a 470 MHz.
- Portaria MC n.° 334/94: Autoriza o uso compartilhado dos canais das subfaixas destinadas à correspondência Pública por permissionários do Serviço Limitado.
- Portaria MC n.° 334/97: Revoga item 1 letras “d” e “e “ da Portaria MC n° 334/94.
- Portaria MC n.° 191 - Norma MC n° 2/98: Norma Complementar do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Portaria MC n.° 83: Altera a Norma MC n° 2/98.
- Norma MC n° 01/78: Norma Reguladora da execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos.
- Normas FCC
- FCC, Code of Federal Regulations, 47 CFR – Part 02.
- FCC, Code of Federal Regulations, 47 CFR – Part 21.
- Normas IEC
- IEC 60950: Safety of Information Technology Equipment.
- IEC 60651: Sound level meters.
- IEC 60318-1: Electroacoustics – Simulators of human head and ear – Part 1: Ear simulator for the calibration of supra-aural earphones.
- Normas ITU-T
- ITU-T Rec. K.21: Resistibility of Subscriber's Terminal to Overvoltage and Overcurrents.
- ITU-T Rec. P.36: Efficiency of Devices for Preventing the Occurrence of Excessive Acoustic Pressure by Telefone Receivers.
- ITU-T Rec. O.41: Psophometer for use on telephone-type circuits.
- ITU-T Rec. P.64: Determination of sensitivity/frequency characteristics of local telephone systems.
- ITU-T Rec. E.161: Arrengement of digits, letters and symbols on telephones and other devices that can be used for gaining access to a telephone network.
- Normas ISO
- ISO 226: Acoustics – Normal equal-loudness level contours.
- Normas INMETRO
- Programa Brasileiro De Etiquetagem: Lâmpadas Fluorescentes Compactas, Circulares Ou Similares. Etiquetagem Resp/010 - Luz.
- Programa Brasileiro De Etiquetagem: Lâmpadas De Uso Doméstico E Especiais Linha Incandescentes. Etiquetagem Resp/007 - Luz.
- Programa Brasileiro De Etiquetagem: Lâmpadas A Vapor De Sódio.
- Portaria 27: de 18 de fevereiro de 2000 – Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
- Portaria n° 20/99: do Inmetro.
- Padrão Procel Inmetro: para Lâmpadas Fluorescentes Compactas e Circulares.
- Anexo VII: Especificações Técnicas para Lâmpadas Especiais e Etiquetagem Resp/007.
- Normas ABNT
- Norma ABNT NBR – 14538: Lâmpadas fluorescentes com reator integrado à base para iluminação geral - Requisitos de segurança.
- Norma ABNT NBR – 14539: Lâmpadas fluorescentes com reator integrado à base para iluminação geral - Requisitos de desempenho.
- NBR 14671/01: Lâmpadas com filamento de Tungstênio para uso doméstico e iluminação geral similar – Requisitos de Desempenho.
- Norma NBRIEC 432-1: Especificações de Segurança para lâmpadas incandescentes – Parte 1: Lâmpadas com filamento de Tungstênio para uso doméstico e iluminação geral.
- Norma NBRIEC 432-2: Especificações de Segurança para lâmpadas incandescentes – Parte 2: Lâmpadas halógenas para uso doméstico e iluminação geral.
- Norma NBRIEC 60061-1: Bases de lâmpadas, porta-lâmpadas, bem como gabaritos para o controle de intercambiabilidade e segurança – Parte 1: Bases de lâmpadas.
- NBRIEC 60662 - abril/1997: Lâmpadas a vapor de sódio a alta pressão e suas emendas.
- NBR 5033 – maio/1988: Rosca Edison – Especificação.
- NBR 13593 – fevereiro/2003: Reator Ignitor para Lâmpada Vapor de Sódio a Alta Pressão.
- NBR 5461 – 1991: Iluminação – Terminologia.
- ABNT-NBR 5101 (NB-429): Iluminação pública – Procedimento.
- ABNT-NBR 5112 (EB-41): Porta-lâmpadas de rosca Edison – Especificação.
- ABNT-NBR 5426 (NB-309-01): Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos – Procedimento.
- ABNT-NBR 5461 (TB-23): Iluminação – Terminologia.
- Normas CISPR
- CISPR 15/96-03: Limits and Methods of Measurements of Radio Disturbance Characteristics of Eletrical Lighting and Similars Equipaments.
